Termos de serviço
TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E USO
Bem-vindo(a) à bip.
Estes Termos e Condições de Compra e Uso (“Termos”) estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e utilização do site www.usebip.com (“Site”), bem como à compra dos produtos comercializados pela bip.
A venda dos produtos disponibilizados no Site é realizada por BIP LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.651/0001-01, estabelecida na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2523, conjunto 33, CEP 01452-000, São Paulo/SP, doravante denominada “bip”, “BIP” ou “Nós”.
Ao utilizar o Site ou realizar uma compra, você declara ter tido acesso a estes Termos e às demais políticas aplicáveis.
Nada nestes Termos tem por objetivo excluir, restringir ou afastar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Estes Termos de Uso, juntamente com todas as alterações, adendos, contratos e políticas do Site constituem as regras entre você e Nós para acesso e uso do Site. Ao acessar ou usar o Site, você indica que leu estas regras e que compreende e concorda em ficar vinculado a elas.
Se você não leu os Termos de Uso e documentos relacionados, não entende ou não concorda em se vincular aos Termos de Uso e documentos relacionados, ou não consente em se vincular, não use o Site.
Caso tenha qualquer dúvida envolvendo nosso Site ou nossos produtos, recomendamos que entre em contato com a BIP antes de realizar seu aceite por meio do email ecommerce@usebip.com
Escopo dos Termos de Uso
Estes Termos regulam:
a) o acesso e a utilização do Site;
b) a oferta e aquisição de produtos comercializados pela bip;
c) pagamentos, entregas, promoções, trocas, devoluções e reembolsos;
d) produtos personalizados;
e) direitos e obrigações relacionados à utilização do Site; e
f) outras relações decorrentes das compras realizadas no Site.
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais condições ou regulamentos específicos divulgados pela bip.
Em caso de conflito entre estes Termos e uma condição específica expressamente divulgada para determinada promoção, campanha ou produto, será observada a condição específica aplicável, respeitada a legislação vigente.
Cadastro e Utilização do Site
Ao utilizar o Site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que solicitado.
Você é responsável pela exatidão dos dados fornecidos, especialmente nome, CPF, endereço de entrega, e-mail, telefone, informações de personalização e demais informações necessárias à execução do pedido.
Caso identifique erro nas informações fornecidas, entre em contato com a bip o mais rapidamente possível. Alterações poderão não ser possíveis caso o pedido já tenha entrado em produção, personalização, faturamento ou processo de envio.
O usuário é responsável por preservar a confidencialidade das credenciais de sua conta e deve comunicar à bip caso identifique utilização não autorizada.
É proibida a utilização do Site para prática de fraude, atos ilícitos, tentativa de violação de sistemas, utilização abusiva de promoções ou qualquer atividade que possa prejudicar a bip, seus clientes ou terceiros.
Ao inserir qualquer informação no Site, você também declara e garante que:
A. Está usando sua identidade real e está fornecendo apenas informações verdadeiras, precisas, atuais e completas; e
B. Manterá e atualizará prontamente as informações fornecidas para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas.
Nos reservamos o direito de excluir ou, mediante aviso prévio, alterar qualquer nome de usuário a qualquer momento e se tivermos suspeitas razoáveis de que a conta está em desacordo com estes Termos de Uso ou com a lei aplicável.
Compra de Produtos
A bip busca apresentar seus produtos de maneira clara e precisa, incluindo características, tamanhos, cores, materiais, funcionalidades e preços.
As imagens apresentadas no Site possuem caráter ilustrativo. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão de iluminação, fotografia, configuração de telas, lotes de tecido ou características inerentes ao processo produtivo, sem prejuízo dos direitos do consumidor quando houver efetiva divergência em relação ao produto ofertado.
As medidas indicadas nas tabelas de tamanho servem como referência para auxiliar na escolha do produto.
Recomendamos que o cliente confira cuidadosamente modelo, tamanho, cor e demais características antes de concluir a compra, especialmente no caso de produtos que serão personalizados.
Preços e pagamento, confirmação, entrega e atrasos
Os preços aplicáveis serão aqueles exibidos no Site no momento da conclusão da compra, ressalvadas hipóteses de erro material evidente e observada a legislação aplicável.
O preço dos produtos, descontos aplicáveis, valor do frete e valor total da compra serão apresentados antes da conclusão do pedido.
As formas de pagamento disponíveis serão informadas no checkout.
A conclusão do pedido poderá estar sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira, operadora do cartão ou empresa responsável pelo processamento do pagamento.
A bip não possui acesso aos dados completos de cartão inseridos em ambientes seguros de processamento de pagamentos de terceiros, ressalvados os dados eventualmente necessários e disponibilizados para gestão da transação, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
Após a conclusão da compra, o cliente receberá confirmação eletrônica do recebimento do pedido.
O processamento do pedido estará sujeito à confirmação do pagamento, disponibilidade dos produtos e, quando aplicável, validação das informações necessárias à personalização.
Caso seja identificado erro de estoque, indisponibilidade superveniente ou outra impossibilidade de fornecimento, a bip entrará em contato com o cliente e apresentará as alternativas disponíveis, que poderão incluir, conforme o caso e mediante concordância do consumidor, substituição por outro produto, crédito ou restituição dos valores pagos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.
A bip não substituirá unilateralmente um produto adquirido por outro diferente sem a concordância do consumidor.
A bip realiza entregas nas localidades atendidas pelas transportadoras e operadores logísticos disponibilizados no Site.
O prazo e o valor estimados para entrega serão apresentados durante a compra, de acordo com o endereço informado, modalidade de frete selecionada e características do pedido.
Os prazos de entrega começam a ser contabilizados conforme as condições informadas no checkout e podem depender da confirmação do pagamento e, quando aplicável, da conclusão da personalização.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e garantir que haja pessoa apta a receber o pedido.
A entrega poderá ser realizada ao próprio cliente ou a terceiro presente no endereço indicado, incluindo porteiros, recepcionistas e pessoas autorizadas a receber encomendas.
Caso uma entrega não possa ser concluída por endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo cliente, ausência de pessoa apta a receber o pedido ou recusa injustificada de recebimento, a bip poderá entrar em contato para orientar sobre uma nova tentativa de entrega.
Quando legalmente aplicável, eventual custo adicional decorrente exclusivamente de nova expedição causada por informação incorreta fornecida pelo cliente ou circunstância imputável a ele será informado previamente.
A bip empregará esforços razoáveis para cumprir os prazos informados.
Excepcionalmente, poderão ocorrer atrasos decorrentes de circunstâncias alheias ao controle razoável da bip, incluindo interrupções logísticas, eventos climáticos severos, greves, acidentes, restrições de transporte, situações de emergência pública e outros eventos de caso fortuito ou força maior.
Nessas situações, a bip buscará manter o cliente informado e adotar medidas razoáveis para concluir a entrega, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.
Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pelo Site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos da legislação brasileira, dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto.
Para solicitar o arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a bip pelos canais de atendimento informados nestes Termos.
Após a solicitação, a bip fornecerá as orientações necessárias para a devolução.
O consumidor deverá devolver o produto à bip para viabilizar a conclusão do procedimento, observadas as orientações de logística reversa fornecidas.
A bip poderá realizar a conferência do produto devolvido para identificar sua correspondência com o pedido e seu estado, respeitado o direito do consumidor de examinar o produto de forma razoavelmente necessária para conhecer suas características. O seu direito de arrependimento será aplicado exclusivamente aos produtos que forem devolvidos nas mesmas condições em que você os tiver recebido (incluindo mas não se limitando a etiquetas) e apenas para produtos comprados no Site.
Exercido regularmente o direito de arrependimento, serão restituídos os valores devidos na forma prevista pela legislação. Nós efetuaremos tal reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado por você para a transação inicial ou por meio de um vale-troca, como você preferir.
O exercício do direito de arrependimento não prejudica os demais direitos legais do consumidor.
Ressaltamos que os produtos personalizados são feitos exclusivamente para você, por isso não são passíveis de troca. Antes de fechar o pedido, confira o tamanho escolhido, as informações digitadas e as customizações desejadas.
Devolução e Emissão de Vale Troca
Além das hipóteses legais previstas no Código de Defesa do Consumidor, aceitamos e autorizamos a devolução de nossos produtos para emissão de um vale troca, desde que atendidos os seguintes requisitos:
Nos reservamos o direito de recusar qualquer devolução se algum dos requisitos acima não for cumprido, bem como se o uso do produto for evidente, seja para seus próprios propósitos (uso do cliente) ou para campanhas publicitárias, produções e outros.
Nenhuma devolução de valor será feita se o produto tiver sido usado após aberto, ou para produtos que não estejam na mesma condição de quando foram entregues ou se tiverem sido danificados.
Após examinarmos os produtos devolvidos, informaremos se você tem direito ao reembolso das quantias pagas. As taxas de envio serão reembolsadas quando o direito de arrependimento for exercido dentro do período estatutário (7 dias) e todas as mercadorias em questão forem devolvidas. O reembolso será pago sem atrasos indevidos.
Devoluções de produtos defeituosos
Se, no momento da entrega, você achar que o produto não está conforme o seu pedido encomendado no Site, você deverá entrar em contato imediatamente via WhatsApp pelo (11)91739-5247 fornecendo os detalhes do produto e os danos identificados para que possamos avaliar e indicar o método de devolução, se aplicável.
Examinaremos cuidadosamente o produto devolvido e informaremos você por e-mail, em um período razoável, se o produto poderá ser trocado ou se você tem o direito de ser reembolsado. O reembolso ou substituição do artigo deve ocorrer sem demora indevida e pelo mesmo método usado por você em sua compra.
Restrições de Propriedade e Uso de Materiais
A BIP é, salvo disposição em contrário, a proprietária de todos os direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, bancos de dados e outros direitos exclusivos do Site. Você não pode publicar, distribuir, extrair, reutilizar ou reproduzir qualquer parte do Site em qualquer forma relevante (incluindo fotocópia ou armazenamento em qualquer mídia por meios eletrônicos) que não esteja de acordo com a licença de uso limitado estabelecida nestes Termos de Uso e em outros documentos relacionados. Exceto quando expressamente previsto nestes Termos de Uso ou em outro documento relacionado, não concedemos a você direitos sobre patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de propriedade.
Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos de Uso, você não poderá modificar ou copiar de forma alguma qualquer conteúdo obtido no Site por você; distribuir ou transmitir tal conteúdo a terceiros para fins comerciais; enquadrar, extrair ou exibir qualquer conteúdo do Site para sua própria conta ou de qualquer outro site; usar tal conteúdo de qualquer forma que concorra conosco ou nos deprecie; distribuir em massa tal conteúdo por meios eletrônicos ou outros; ou fazer qualquer uso não autorizado de tal conteúdo. Tal modificação, distribuição, transmissão, exibição ou uso constituirá uma violação destes Termos de Uso. Você não poderá descompilar, fazer engenharia reversa ou montagem reversa de qualquer parte do Site. Se você baixar ou imprimir qualquer conteúdo do Site, na medida permitida por estes Termos de Uso, você concorda em manter todos e quaisquer avisos ou declarações de patentes, direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade que apareçam em tal conteúdo e em não removê-los, destruí-los ou cancelá-los.
Em relação ao seu acesso e uso do Site, você não poderá:
Marcas Registradas
Todos os nomes de marcas, produtos e serviços usados em conexão com o Site e a BIP são marcas registradas ou nomes comerciais da BIP, salvo disposição em contrário. Você não pode distribuir produtos ou oferecer serviços sob ou por referência a, ou de outra forma usar ou reproduzir tais marcas registradas e nomes comerciais, usar qualquer texto oculto utilizando tais marcas registradas ou nomes comerciais sem a nossa permissão prévia e expressa por escrito.
Links de Terceiros
Se o nosso Site contiver links direcionados para outros sites e materiais de terceiros, esses links serão fornecidos apenas para a obtenção de informação, e não teremos qualquer tipo de controle sobre o conteúdo desses sites ou materiais. Consequentemente, não aceitaremos quaisquer responsabilidades por quaisquer danos ou prejuízos derivados da sua utilização.
Não temos direito nem autoridade para autorizá-lo(a) a acessar, usar, baixar, imprimir, copiar, modificar, exibir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo de qualquer outro site que você possa acessar a partir do Site.
Isenção de garantias e responsabilidade
O SITE É OFERECIDA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA E CONFORME DISPONÍVEL. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A BIP SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, TODAS AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO E TODAS AS GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO COMERCIAL. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SITE É FEITO POR SUA CONTA E RISCO E QUE VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE POR TODOS OS CUSTOS ASSOCIADOS A TODOS OS SERVIÇOS OU REPAROS NECESSÁRIOS DE QUALQUER EQUIPAMENTO QUE VOCÊ USE EM CONEXÃO COM O SITE. NÓS E NOSSOS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS NÃO DECLARAMOS NEM GARANTIMOS QUE O SITE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, QUE OS DEFEITOS, SE HOUVER, SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SITEESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
Você reconhece que a entrada e a conversão de dados estão sujeitas a erros, omissões, atrasos e perdas por pessoas e máquinas, inclusive perda inadvertida ou corrupção de dados ou danos à mídia, que podem causar perdas ou danos. A BIPnão será responsável por tais erros, omissões, atrasos ou perdas, a menos que sejam causados por negligência grave ou má conduta intencional da BIP.
Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a BIP e nossos diretores, executivos, funcionários, agentes e representantes de todas e quaisquer reivindicações, demandas, processos, danos, responsabilidades, perdas, custos ou despesas de terceiros (incluindo, entre outros, honorários e desembolsos advocatícios razoáveis e custas judiciais), julgamentos, acordos e penalidades de todos os tipos decorrentes do: (i) seu uso do Site em violação destes Termos de Uso e outros documentos relacionados, por você ou qualquer um de seus parceiros, funcionários, agentes, colaboradores, representantes ou contratados; (ii) qualquer alegação de que o Site, conforme modificado ou alterado por você ou seus parceiros, funcionários, agentes ou contratados infringe a patente, o direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual, ou se apropria indevidamente dos segredos comerciais de qualquer terceiro; (iii) quaisquer dados imprecisos ou incompletos, ou qualquer vírus, worms, spyware, backdoor, cavalo de troia ou outro código malicioso transmitido por você; (iv) qualquer violação das leis, regras ou regulamentos aplicáveis por você.
Vigência e Rescisão
Suas obrigações nos termos deste instrumento continuarão enquanto você acessar ou usar o Site ou usar ou mantiver qualquer conteúdo do Site ou suas cópias. Você poderá rescindir suas obrigações a qualquer momento, interromper o uso do Site e destruir todo o conteúdo obtido a partir dele e todas as suas cópias. No entanto, a rescisão dos Termos de Uso não o isenta da responsabilidade decorrente do descumprimento de suas obrigações nos termos deste instrumento antes de tal rescisão, e Nós nos reservamos o direito de fazer cumprir tais obrigações anteriores à rescisão antes ou depois de você rescindir este instrumento. Nos reservamos o direito, a critério exclusivo, de rescindir seu acesso ou uso do Site e quaisquer serviços relacionados ou parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, sua violação destes Termos de Uso ou outros documentos relacionados.
Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e serão interpretados de acordo com as leis do Brasil.
Cupons, promoções e benefícios
A bip poderá oferecer cupons de desconto, créditos, brindes, vouchers e outras condições promocionais, sujeitos às regras, prazos, produtos elegíveis e demais condições divulgadas em cada campanha.
Cupons, descontos, créditos, brindes e demais benefícios promocionais não são cumulativos entre si, salvo quando expressamente informado pela bip.
Quando houver mais de um benefício potencialmente aplicável ao mesmo pedido, serão observadas as condições específicas de cada promoção e as combinações expressamente habilitadas pela bip.
Cupons e benefícios promocionais não poderão ser convertidos em dinheiro e poderão possuir prazo de validade, valor mínimo de compra, limite de utilização, restrição a determinados produtos, coleções ou clientes e outras condições previamente informadas.
Em caso de cancelamento, devolução ou exercício do direito de arrependimento, eventual reembolso observará o valor efetivamente pago pelos produtos devolvidos, consideradas as condições promocionais aplicadas ao pedido, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
Avisos
1) Todas as notificações a você deverão ser enviadas para o e-mail que você forneceu ao se registrar no Site.
2) Você leu e concorda com os termos acima. Se você não concordar com os termos, não use este Site.
Em caso de dúvidas ou reclamações relacionadas ao Site e ao manuseio das informações coletadas e quaisquer outras dúvidas ou reclamações, entre em contato com ecommerce@usebip.com ou via WhatsApp pelo número celular (11)91739-5247.
Assinatura eletrônica
Você reconhece a forma de contratação por meios eletrônicos, digitais e informáticos como válida e plenamente eficaz, ainda que seja estabelecida com a assinatura eletrônica ou certificação fora dos padrões ICP- BRASIL, conforme disposto pelo Art. 10 da Medida Provisória nº 2.200/2001.
