RQE: o que é, quem precisa e como conseguir o Registro de Qualificação de Especialista

O RQE comprova a sua especialidade perante o CRM. Entenda quem precisa dele, por quais caminhos ele é obtido e por que ele importa na hora de anunciar.

Ter o CRM não significa ter especialidade registrada. O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) é o número que o CRM atribui ao médico que comprova a formação em uma especialidade reconhecida. Sem ele, o médico não pode se apresentar como especialista em anúncios, receituário, placas e redes sociais.

Resumo rápido

O que é: Registro, junto ao CRM, que comprova a titulação em uma especialidade ou área de atuação.
Quem precisa: Todo médico que queira anunciar ou se apresentar publicamente como especialista.
Como obter: Por residência médica reconhecida (CNRM) ou por título de especialista de sociedade conveniada com a AMB.

O que é o RQE

O RQE é a forma de o CRM registrar que o médico possui especialidade reconhecida. Ele aparece no cadastro do profissional e deve ser informado quando o médico divulga a sua especialidade.

Pela Resolução CFM 2.336/2023, que trata da publicidade médica, o anúncio de especialidade deve vir acompanhado do número do RQE. Vale conferir o texto atualizado no portal do CFM.

Quem precisa do RQE

Quem atua como generalista não é obrigado a ter RQE para exercer. O registro passa a ser necessário quando o médico quer se identificar como especialista, por exemplo no cartão, na placa do consultório, no Instagram ou em convênios que exigem a titulação.

Dois caminhos para conseguir

Residência médica reconhecida
Programas credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) dão direito ao registro da especialidade correspondente, mediante concluir o programa e requerer ao CRM.
Título de especialista
Médicos que não fizeram residência podem obter o título por provas e critérios de sociedades de especialidade conveniadas à Associação Médica Brasileira (AMB), e depois registrá-lo no CRM.

Em ambos os casos o pedido é feito ao CRM, com a documentação exigida pela regional. A CNRM também tem regras sobre subespecialidades e áreas de atuação, que mudam com o tempo.

Antes de pagar qualquer curso que prometa título, confirme se a entidade é conveniada à AMB e se a especialidade consta na lista oficial.

Como consultar e manter o RQE

É possível pesquisar o médico, com suas especialidades registradas, na busca pública do CFM. Também vale conferir se o RQE aparece corretamente no seu perfil e em materiais de divulgação.

Lembre-se de que cada especialidade registrada tem um número de RQE. Quem possui duas titulações deve informar cada uma delas com o respectivo registro.

Fontes

Conselho Federal de Medicina (CFM), portal oficial com resoluções, pareceres e orientações aos médicos.
Lei 12.842/2013 (Ato Médico), Presidência da República.
Decreto 8.516/2015, regulamenta o Cadastro Nacional de Especialistas.
Ministério da Educação, residência médica, informações sobre a CNRM e o reconhecimento de programas.