CID de Saúde Mental no Trabalho: Ansiedade (F41.1), Depressão (F32.9) e Burnout (Z73.0)
Veja quando usar os códigos CID F41.1 (ansiedade generalizada), F32.9 (episódio depressivo) e Z73.0 (burnout), a diferença entre eles e como tratar o sigilo desses diagnósticos no atestado.
Códigos ligados à saúde mental estão cada vez mais presentes em atestados e afastamentos no contexto de trabalho, e usar o CID correto importa tanto para o registro clínico quanto para a forma como o caso é comunicado. Este guia explica quando usar F41.1, F32.9 e Z73.0, por que o burnout tem uma classificação diferente dos diagnósticos psiquiátricos e como funciona o sigilo desses códigos no atestado.
Resumo rápido
- F41.1
- Transtorno de ansiedade generalizada, classificado no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
- F32.9
- Episódio depressivo não especificado, também no capítulo V.
- Z73.0
- Esgotamento profissional (burnout), classificado no capítulo XXI como fator que influencia o estado de saúde, não como diagnóstico psiquiátrico.
Os códigos mais usados em saúde mental ocupacional
F41.1, F32.9 e Z73.0 são os códigos CID mais frequentes em atestados e afastamentos ligados à saúde mental no contexto de trabalho. O F41.1 identifica o CID F41.1 (transtorno de ansiedade generalizada), quadro caracterizado por ansiedade persistente, não restrita a uma situação específica. O F32.9 corresponde ao CID F32.9 (episódio depressivo), usado quando o quadro depressivo não foi detalhado em subtipos mais específicos. Já o Z73.0 é reservado para o CID Z73.0 (burnout), quando o foco clínico é o esgotamento relacionado ao trabalho. Cada código tem implicações diferentes na forma como o caso é registrado.
Por que o Z73.0 (burnout) não é um diagnóstico do capítulo V
O Z73.0 pertence ao capítulo XXI da CID-10, dedicado a fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde, e não ao capítulo V, reservado aos transtornos mentais e comportamentais.
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Capítulo V (F)
Reúne diagnósticos psiquiátricos propriamente ditos, como os transtornos de ansiedade (F41) e os episódios depressivos (F32).
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Capítulo XXI (Z73.0)
Descreve fatores relacionados ao contexto de vida e trabalho, incluindo o esgotamento (burnout), sem substituir um diagnóstico psiquiátrico quando ele está presente.
Z73.0 e um diagnóstico do capítulo V não são mutuamente excludentes: o paciente pode ter os dois códigos registrados quando o quadro clínico justifica.
Sigilo do CID de saúde mental no atestado
O código de diagnóstico só pode constar no atestado com a concordância expressa do paciente, conforme a Resolução CFM nº 2.381/2024, que estabelece as normas éticas para a emissão de documentos médicos. Sem essa concordância, o médico deve registrar apenas o período de afastamento, sem o CID. Diagnósticos de saúde mental costumam envolver sensibilidade adicional para o paciente, o que reforça a importância de explicar essa opção antes de emitir o documento. Para uma visão geral de como estruturar esse campo, vale revisar o guia sobre CID no atestado médico.
Fontes
- Resolução CFM nº 2.381/2024, Conselho Federal de Medicina, sobre a emissão de documentos médicos e o sigilo do diagnóstico (CID)
- CID-10, capítulos V e XXI, Organização Mundial da Saúde, classificação internacional de doenças
Perguntas frequentes
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns sobre CID de saúde mental no trabalho.
Qual a diferença entre F41.1, F32.9 e Z73.0? +
Burnout é a mesma coisa que depressão ou ansiedade? +
O CID de saúde mental precisa aparecer no atestado? +
Quando usar o Z73.0 em vez de um código do capítulo V? +
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