A notificação compulsória é obrigatória para médicos, outros profissionais de saúde e responsáveis por serviços públicos e privados que atendam casos suspeitos ou confirmados de doenças da lista nacional. Ela pode ser imediata, em até 24 horas, ou semanal, em até sete dias.

O CID-10 ajuda a reconhecer o caso durante o atendimento, mas quem define o que deve ser notificado, e em que prazo, é a Lista Nacional de Notificação Compulsória, atualizada pelo Ministério da Saúde. A lista de notificação compulsória do Guia CID reúne a consulta por periodicidade e esfera.

O que é e quem deve notificar

A obrigação vale para casos suspeitos e confirmados, e não depende de confirmação laboratorial. Está prevista na Lei 6.259/1975 e nas normas do Ministério da Saúde, e se aplica a médicos, outros profissionais de saúde e responsáveis por serviços de saúde, públicos ou privados. Estados e municípios podem incluir outros agravos em suas próprias listas.

Imediata ou semanal: como identificar

Como a lista é atualizada com frequência, a periodicidade de cada item deve ser conferida na norma vigente antes de fechar o fluxo de sua unidade.

Como o CID-10 ajuda a identificar o caso

O código do diagnóstico funciona como um alerta: se o CID registrado está na lista, é hora de conferir a obrigação de notificar. Dois exemplos:

• Dengue: A90
  A dengue clássica tem a periodicidade semanal, com notificação imediata para óbito. Confira a lista vigente para outras formas de apresentação.
• Tuberculose pulmonar: A15.0
  A tuberculose entra na modalidade semanal. O código A15.0 corresponde à forma pulmonar com confirmação por exame microscópico.

Fique atento: casos suspeitos ainda sem diagnóstico fechado também entram. O CID ajuda, mas não substitui a leitura da lista.

Como registrar

Um fluxo simples evita perda de prazo.

• identifique se a suspeita ou o diagnóstico consta na lista vigente;
• verifique se a notificação é imediata ou semanal;
• preencha a ficha do Sinan correspondente ou use o fluxo definido pela vigilância do seu município;
• registre no prontuário que a notificação foi feita e a data;
• em caso de dúvida, contate a vigilância epidemiológica local.

Erros que geram perda de prazo

A maioria das falhas de notificação vem de dúvidas sobre quando o prazo começa e de rotinas mal definidas.

• Esperar a confirmação laboratorial
  A notificação vale para casos suspeitos. Aguardar o resultado do exame pode estourar o prazo.
• Notificar apenas o caso confirmado
  Casos suspeitos de agravos da lista também devem ser comunicados.
• Tratar a notificação semanal como opcional
  A periodicidade semanal define o prazo, e não a obrigatoriedade.
• Não registrar a notificação no prontuário
  Anote a data e o meio utilizado, para comprovar a comunicação.
• Ignorar listas estaduais e municipais
  Estados e municípios podem incluir agravos, e o seu fluxo local pode ter exigências próprias.

Fluxo prático dentro do serviço de saúde

Notificar bem depende menos de memorizar a lista e mais de ter um fluxo combinado na unidade. Um desenho simples costuma funcionar:

• o profissional que atende suspeita do agravo e registra o CID no prontuário;
• a suspeita é comunicada ao responsável pela vigilância na unidade;
• a ficha de notificação é preenchida com os campos obrigatórios;
• o prazo aplicável é conferido na fonte oficial do Ministério da Saúde;
• o caso é acompanhado até o encerramento, com atualização do diagnóstico.

O CID ajuda a lembrar que o caso pode ser de notificação, mas a decisão de notificar segue a definição de caso da vigilância. Prazos e a portaria em vigor devem ser confirmados na fonte oficial antes de qualquer orientação à equipe.

Perguntas frequentes

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns sobre notificação compulsória.